Paguei a Taxa de Registro de Marca no INPI e a Marca Foi Indeferida: Eu Perco o Dinheiro?
Uma das maiores dúvidas de quem deseja registrar marca no INPI é: se eu pagar a taxa de pedido e a marca não for aprovada, eu perco o valor investido?
A resposta é direta: sim, a taxa paga ao INPI não é devolvida, mesmo que a marca seja indeferida.
Por isso é fundamental entender como funciona o processo antes de protocolar o pedido.
📌 Como Funciona o Pagamento das Taxas do INPI?
Atualmente, o registro de marca exige o pagamento da taxa no momento do protocolo do pedido.
- Pessoa Jurídica: R$ 880,00
- MEI, pessoa física e optantes do Simples: R$ 440,00
Esse valor é pago antecipadamente para que o INPI inicie a análise do processo.
Mesmo que a marca seja recusada, o valor não é reembolsado.
⚠ O Que Acontece se a Marca For Indeferida?
Se o INPI entender que:
- A marca já existe
- Há risco de confusão com outra registrada
- Ela infringe a Lei da Propriedade Industrial
- Há erro na classificação
O pedido poderá ser indeferido.
Nesse caso, o valor pago não retorna ao solicitante.
💡 É Possível Evitar Esse Risco?
Sim. O principal erro de quem perde dinheiro é não fazer uma análise prévia antes de protocolar.
Uma busca de viabilidade bem feita reduz drasticamente o risco de indeferimento.
Empresas especializadas analisam:
- Colidências fonéticas
- Marcas semelhantes na mesma classe
- Possíveis impedimentos legais
- Risco de oposição
📄 E Se For Indeferida, Posso Recorrer?
Sim, é possível apresentar recurso administrativo dentro do prazo legal.
Porém, o recurso também possui taxa própria e exige fundamentação jurídica adequada.
Nem todos os casos são reversíveis.
🚨 Por Que Muitas Pessoas Perdem Dinheiro?
Porque fazem o pedido sozinhas, sem análise estratégica.
O sistema do INPI permite protocolar qualquer nome, mesmo que ele tenha alto risco de recusa.
O indeferimento só aparece meses depois.
💼 Como Funciona na Verima?
Registro Completo por R$ 1.000,00
✔ Taxas do INPI inclusas
✔ Análise prévia de viabilidade
✔ Protocolo correto
✔ Acompanhamento até decisão final
✔ Suporte em caso de exigência
Nosso objetivo é reduzir o risco antes mesmo do protocolo.
🔎 Conclusão
Sim, a taxa do INPI não é devolvida se a marca for indeferida.
Por isso, registrar marca não deve ser feito sem estratégia.
O custo de fazer errado pode ser maior do que o investimento em assessoria especializada.
