Mudanças nas Taxas do INPI em 2026: O Que Mudou no Registro de Marca e Como Isso Impacta Empresas
O ano de 2026 trouxe mudanças importantes nas taxas do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), impactando diretamente quem deseja registrar marca no Brasil.
Se você é empresário, MEI ou possui CNPJ ativo, entender os novos valores do registro de marca no INPI é fundamental para evitar surpresas e planejar corretamente o investimento.
Neste artigo você vai entender:
- Quais foram as mudanças nas taxas do INPI em 2026
- Quanto custa registrar marca como pessoa jurídica
- Qual o valor para MEI e pessoa física
- Se ainda é necessário pagar taxa de concessão
- Como evitar custos extras no processo
📌 O Que Mudou nas Taxas do INPI em 2026?
Em 2026, o INPI promoveu atualização nos valores das taxas relacionadas ao pedido de registro de marca.
Para empresas (Pessoa Jurídica), o valor oficial da taxa de pedido de registro passou a ser:
💰 R$ 880,00 para Pessoa Jurídica
Já para MEI, pessoa física e microempresa optante pelo Simples Nacional, o valor com desconto continua reduzido:
💰 R$ 440,00 para MEI e Pessoa Física
Esses valores referem-se à taxa inicial de pedido, que é paga no momento do protocolo do processo.
⚠ Ainda Existe Taxa de Concessão?
Essa é uma das maiores dúvidas em 2026.
Atualmente, o modelo aplicado pelo INPI concentra o pagamento principal no momento do pedido. Não há cobrança adicional obrigatória ao final do processo para concessão padrão como ocorria em modelos antigos.
Ou seja:
- Você paga a taxa no início
- O processo é analisado
- Se deferido, não há nova taxa padrão de concessão dentro do modelo atual
Isso trouxe mais previsibilidade financeira para quem deseja registrar marca.
📊 Como as Mudanças Impactam Empresas?
O aumento para Pessoa Jurídica elevou o custo direto do processo para empresas que não se enquadram nos descontos legais.
Para quem registra múltiplas marcas ou trabalha com franquias, esse impacto pode ser significativo.
Por outro lado, o desconto mantido para MEIs incentiva formalização e proteção de pequenos negócios.
📈 Vale a Pena Registrar Marca Mesmo com Reajuste?
Sim. O registro de marca no INPI continua sendo um dos investimentos mais estratégicos para qualquer empresa.
Sem registro, sua empresa corre risco de:
- Receber notificação por uso indevido
- Perder o direito ao nome
- Ser impedida de expandir
- Ter prejuízo com rebranding
Com registro ativo, sua marca se torna um ativo jurídico protegido por 10 anos, renováveis.
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Registro completo por R$ 1.000,00
✔ Taxas do INPI inclusas
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O cliente não paga taxas separadas ao INPI.
Isso garante previsibilidade, segurança e evita erros que podem gerar indeferimento.
🚨 Atenção aos Golpes Envolvendo Taxas do INPI
Com mudanças nas taxas, também aumentam tentativas de golpe envolvendo boletos falsos.
O INPI não envia cobranças por WhatsApp ou e-mail informal.
Por isso, contar com assessoria especializada reduz riscos.
🔎 Conclusão: 2026 É Um Ano Estratégico Para Proteger Sua Marca
Mesmo com reajustes, o custo do registro de marca é baixo comparado ao prejuízo de perder o direito ao nome.
Empresas que registram marca garantem:
- Exclusividade nacional
- Segurança jurídica
- Valorização do negócio
- Facilidade para parcerias e investidores
Se você deseja registrar sua marca com segurança e valor fechado, fale com a Verima.
