Dicas e Orientações para Registrar Marca no INPI e Evitar Erros em 2026

Se você está pensando em registrar marca no INPI, é fundamental entender as etapas corretas e os erros que podem levar ao indeferimento do pedido.

Muitos empresários perdem dinheiro porque fazem o processo sem estratégia. Neste guia completo, você vai aprender as principais dicas para registrar marca no INPI em 2026 com segurança.

Por Que Registrar Marca é Tão Importante?

Sem o registro no INPI, sua empresa não possui exclusividade legal sobre o nome utilizado.

Isso significa que:

• Outra empresa pode registrar antes de você
• Você pode ser impedido de usar sua própria marca
• Pode receber notificação judicial
• Pode ser obrigado a mudar nome e identidade visual

Registrar a marca garante exclusividade nacional por 10 anos.

1. Faça Uma Busca de Anterioridade Antes de Registrar

A primeira e mais importante orientação é: nunca protocole sem fazer busca de viabilidade.

A busca de anterioridade verifica se já existe marca igual ou semelhante registrada na mesma classe.

Erros comuns nessa etapa:

• Pesquisar apenas o nome exato
• Ignorar marcas semelhantes foneticamente
• Não analisar a classe correta

Uma análise superficial pode gerar indeferimento e perda da taxa paga.

2. Escolha a Classe Correta no INPI

O INPI utiliza a Classificação de Nice, com 45 classes diferentes.

Cada classe protege um tipo específico de produto ou serviço.

Exemplos:

• Classe 25: Roupas e calçados
• Classe 35: Comércio e publicidade
• Classe 41: Educação e cursos
• Classe 43: Restaurantes e alimentação

Escolher classe errada significa proteção incompleta.

3. Defina o Tipo de Marca Corretamente

Existem quatro tipos principais:

• Nominativa: Apenas o nome
• Figurativa: Apenas o símbolo
• Mista: Nome + logo
• Tridimensional: Formato do produto

Escolher o tipo errado pode limitar sua proteção.

4. Entenda os Valores do Registro de Marca em 2026

Os valores oficiais do INPI são:

• R$ 440 para Pessoa Física, MEI, ME ou EPP
• R$ 880 para demais empresas (CNPJ comum)

A taxa é paga uma única vez no momento do protocolo e já inclui concessão e 10 anos de validade.

Importante: Se houver erro e o pedido for indeferido, a taxa não é devolvida.

5. Acompanhe o Processo Após o Protocolo

Muitos empresários acreditam que basta protocolar e esperar.

Não é assim.

É necessário acompanhar a Revista da Propriedade Industrial (RPI) semanalmente para:

• Verificar exigências formais
• Responder oposições
• Apresentar manifestações no prazo correto

Perder prazo pode arquivar o pedido automaticamente.

6. Evite Registrar Marca Genérica

Marcas muito descritivas ou genéricas têm maior chance de indeferimento.

Exemplos problemáticos:

• “Melhor Pizza” para pizzaria
• “Consultoria Empresarial” para empresa de consultoria

O INPI exige distintividade.

7. Considere Registrar em Mais de Uma Classe

Se sua empresa atua em mais de uma área, pode ser necessário registrar em mais de uma classe.

Exemplo:

• Venda de roupas (Classe 25)
• Loja online (Classe 35)

Cada classe possui taxa individual.

Registrar Sozinho ou Contratar Especialista?

Registrar sozinho custa:

• R$ 440 para MEI / PF
• R$ 880 para empresa comum

Mas você assume o risco técnico.

Com a Verima, o valor é:

R$ 1.000 (taxas do INPI já inclusas)

Inclui:

• Análise estratégica de viabilidade
• Definição correta da classe
• Protocolo do pedido
• Acompanhamento completo até decisão final
• Suporte durante todo o processo

Conclusão

Seguir essas dicas para registrar marca no INPI em 2026 pode evitar prejuízos e aumentar significativamente suas chances de aprovação.

O registro de marca não é apenas uma formalidade — é proteção estratégica para o crescimento do seu negócio.